Processo 331917/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/05/2012 12:57
Autuado em 21/05/2012 12:57
Protocolo Integrado do Estado 103950686
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6029/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6029/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6029/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado ADEMIS BAGLIOLI
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
23/07/2012 09:16 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 6/2015
24/10/2014 993 Acórdão nº 6029/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
06/06/2012 418 Termo de Distribuição de Processo nº 10118/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2015 12:50 DP  
05/01/2015 10:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 3/2015 -
05/01/2015 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6/2015 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 5244/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19388/2014 - Pelo encerramento Encerramento.
25/11/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5357/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4412/2014 -
15/10/2014 21:14 S1C Acórdão nº 6029/2014 -
15/10/2014 21:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3022/2014 -
17/09/2014 15:13 GACAC  
09/09/2014 15:45 SMPjTC Parecer nº 13312/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
05/09/2014 18:18 DP Informação nº 15595/2014 -
13/03/2013 11:15 DICAP Parecer nº 12658/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
12/03/2013 14:49 S1C Certidão de Sessão nº 499/2013 -
16/01/2013 08:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 788/2013 -
10/01/2013 20:38 SMPjTC Parecer nº 211/2013 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
02/07/2012 15:55 DIJUR Parecer nº 20486/2012 -
02/07/2012 08:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2112/2012 -
19/06/2012 20:39 SMPjTC Parecer nº 9646/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
01/06/2012 17:30 DIJUR Parecer nº 8118/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
21/05/2012 12:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10118/2012 -

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